Questões de Concurso Público SJDHDS - BA 2010 para Agente Penitenciário
Foram encontradas 3 questões
Q81450
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é passível de imposição, dentre outras, a pena de
Q81471
Direito Constitucional
Considere:
I. Retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
II. Defesa de direitos, contra ilegalidade ou abuso de poder e obtenção de certidões.
Tais situações são protegidas, respectivamente, pelo
I. Retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
II. Defesa de direitos, contra ilegalidade ou abuso de poder e obtenção de certidões.
Tais situações são protegidas, respectivamente, pelo
Q81474
Direito Constitucional
Possui legitimidade para o ajuizamento da Ação Popular:
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