Questões SEFAZ-SP 2010 para Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Prova 2

Q67893

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2010 - SEFAZ-SP - Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Prova 2 |

Q67893 Direito Tributário

Sobre o imposto residual, é correto afirmar que

é de competência comum da União, Estados e Distrito Federal.

pode ser instituído por medida provisória, em caso de relevância e urgência na obtenção desta fonte de receita.

tem por motivo a guerra externa ou sua iminência ou situação de calamidade pública.

pode ser instituído sobre fato gerador ou base de cálculo já previsto na Constituição.

vinte por cento do produto arrecadado será repassado pela União aos Estados e Distrito Federal.

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Q67894

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2010 - SEFAZ-SP - Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Prova 2 |

Q67894 Direito Tributário

Um tributo que remunera o exercício regular do poder de polícia consistente na concessão de alvará de construção é da espécie

imposto.

contribuição de interesse de categoria econômica.

taxa.

tarifa.

contribuição de segurança pública.

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Questões de Concurso Público SEFAZ-SP 2010 para Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Prova 2