Questões de Concurso Público MPE-SE 2010 para Analista - Direito
Foram encontradas 4 questões
Q177440
Direito Penal
Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de
Q177441
Direito Penal
Considere a hipótese de um crime de extorsão em andamento, em que a vítima ainda se encontra privada de sua liberdade de locomoção. Havendo a entrada em vigor de lei penal nova, prevendo aumento de pena para esse crime,
Q177442
Direito Penal
Dentre as hipóteses de formas qualificadas dos crimes de injúria, calúnia e difamação, NÃO se incluem os crimes cometidos
Q177444
Direito Penal
O agente que adquire e guarda, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal