Questões de Concurso Público TRT - 3ª Região (MG) 2009 para Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Considere as seguintes assertivas a respeitos dos acórdãos:

I. Em regra, recebidos os autos, os acórdãos serão redigidos e encaminhados à Secretaria em quinze dias.

II. Nas Seções Especializadas e nas Turmas, apenas o Relator ou o Redator assinará os acórdãos.

III. Haverá acórdão completo, contendo, no entanto, relatório resumido e apenas os fundamentos indis- pensáveis, nos processos sujeitos ao rito sumariíssimo
.
IV. Em regra, o acórdão deverá conter ementa da tese jurídica relevante.

Está correto o que se afirma APENAS em

Com relação às comissões é INCORRETO afirmar:

Quando o servidor for punido poderá pedir reconsideração ou recorrer à autoridade imediatamente superior, no prazo de

O Desembargador Auxiliar da Corregedoria, desempenhando as atividades correcionais que lhe forem atribuídas pela Corregedoria Regional, será designado pelo