Questões TJ-PI 2009 para Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Q25503

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q25503 Direito Civil

A validade do negócio jurídico pressupõe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente in- capaz, o vício é de

nulidade, mas só pode ser reconhecido mediante a propositura de ação pelo Ministério Público.

nulidade e deve ser reconhecido de ofício pelo juiz.

anulabilidade e não poderá ser invocado pela outra parte em benefício próprio.

anulabilidade e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.

anulabilidade ou de nulidade, de acordo com tipifica- ção legal.

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