Questões de Concurso Público TRE-PB 2007 para Analista Judiciário - Área Judiciária

O erro será substancial quando sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

O falso motivo sempre viciará a declaração de vontade e gerará a anulação do negócio jurídico.

A transmissão errônea de vontade por meios interpostos não é anulável nos mesmos casos em que o é a declaração direta.

O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, viciará o negócio jurídico em qualquer hipótese.

O erro de cálculo poderá gerar a anulação do negócio jurídico, uma vez que restou viciada a declaração de vontade.