Questões TRE-PE 2004 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

Q10781

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2004 - TRE-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10781 Direito Constitucional

O direito do autor sobre suas obras é

eterno, transmitindo-se indefinidamente aos herdeiros.

transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

personalíssimo, não se transmitindo aos herdeiros.

pessoal e, por essa razão, ele só é transmissível durante a vida do autor.

transmissível aos herdeiros apenas quando essa vontade constar de testamento.

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