Questões de Concurso Público TRE-AC 2003 para Analista Judiciário - Taquigrafia
Foram encontradas 50 questões
Q2258700
Direito Constitucional
Os direitos políticos
I. passivos cuidam do eleitor e de sua atividade (direito de votar).
II. positivos dizem respeito às normas que asseguram a participação no processo político eleitoral, votando ou sendo votado.
III. ativos referem-se aos elegíveis e aos eleitos (direito de ser votado).
IV. negativos constituem-se de normas que impedem a participação no processo político eleitoral, tendo seu núcleo na inelegibilidade.
Diante disso, conclui-se que APENAS são corretas
I. passivos cuidam do eleitor e de sua atividade (direito de votar).
II. positivos dizem respeito às normas que asseguram a participação no processo político eleitoral, votando ou sendo votado.
III. ativos referem-se aos elegíveis e aos eleitos (direito de ser votado).
IV. negativos constituem-se de normas que impedem a participação no processo político eleitoral, tendo seu núcleo na inelegibilidade.
Diante disso, conclui-se que APENAS são corretas
Q2258701
Direito Constitucional
Determinado conjunto de pessoas da área de saúde
resolve formar uma entidade beneficente. Nesse caso,
deverá ser observado, entre outros requisitos, o de que
Q2258702
Direito Constitucional
Gioval, médico-diretor da sociedade Hospital Boa Saúde,
de natureza privada, mantém internado Edson, que se
encontra acometido de distúrbio psiquiátrico. O paciente
encontra-se em condições de ser tratado em ambulatório,
mas o diretor recusa-se a dar alta. Nesse caso poderá o
paciente
Q2258703
Direito Constitucional
No que tange à liberdade sindical, considera-se uma de
suas garantias, a vedação, de regra, da dispensa do
empregado
Q2258704
Direito Constitucional
A naturalização pode também ser conferida mediante
requerimento de nacionalidade brasileira, aos estrangeiros
de qualquer nacionalidade, residente na República
Federativa do Brasil há mais de