Questões TRE-PI 2002 para Analista Judiciário - Área Administrativa

Q39385

Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: TRE-PI Prova: FCC - 2002 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q39385 Direito Constitucional

A Constituição Federal prevê que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Esse dispositivo de proteção abrange

o racismo, somente se for praticado em concurso com a violência física.

apenas o sofrimento físico, único inerente à tortura.

tanto o sofrimento físico como o mental.

o sofrimento psíquico, apenas nos casos de discriminação religiosa.

a aplicação de castigo pessoal a alguém sob guarda, mesmo que não cause intenso sofrimento.

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