Questões de Concurso Público SES-RS 2022 para Odontólogo , Edital nº 15
Foram encontradas 3 questões
Q1886953
Direito Constitucional
De acordo com as normas da Constituição da República
Federativa do Brasil (1988) relativas aos direitos e às
garantias fundamentais, sempre que alguém sofrer ou
se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em
sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso
de poder, conceder-se-á
Q1886954
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), nos crimes de responsabilidade, admitida
a acusação pela Câmara de Deputados, o Presidente
da República será processado e julgado pelo
Q1886955
Direito Constitucional
De acordo com o Sistema Tributário Nacional estabelecido
na Constituição da República Federativa do Brasil (1988),
é correto afirmar que a competência para a instituição
do imposto sobre
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