Questões de Concurso Público TJ-RS 2016 para Juiz de Direito Substituto

Implica, necessariamente, o fim de todos os efeitos decorrentes da relação obrigacional.

Será eficaz a partir da sentença que a declara, quando decorra do exercício do direito de resolução por onerosidade excessiva, por meio da ação respectiva.

Pode ser impedida pela oposição de exceção de contrato não cumprido, que é meio de autodefesa do devedor.

Será eficaz, em qualquer caso, a partir da notificação do outro contratante, quando decorrente de denúncia unilateral.

Poderá decorrer do implemento de condição resolutiva, desde que esta não seja impossível, caso em que deverá ser reconhecida a invalidade do negócio jurídico.