Questões de Concurso Público TJ-RS 2016 para Assessor Judiciário
Foram encontradas 6 questões
Q681433
Legislação Estadual
A partir da previsão da Constituição do Estado do Rio
Grande do Sul com relação à iniciativa para propor ação
de inconstitucionalidade, assinale a afirmação correta.
Q681434
Legislação Estadual
Com base na previsão da Constituição do Estado do
Rio Grande do Sul sobre a Justiça Militar, assinale a
afirmação INCORRETA.
Q681435
Legislação Estadual
Tendo em vista a redação da Constituição do Estado do
Rio Grande do Sul sobre o Poder Executivo, assinale a
afirmação correta.
Q681460
Legislação Estadual
Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as
disposições da Constituição do Estado do Rio Grande
do Sul.
I - O regime jurídico dos servidores públicos civis do
Estado, das autarquias e fundações públicas será
único e estabelecido pela Consolidação das Leis do
Trabalho.
II - Lei Complementar, de iniciativa do Poder Judiciário,
estabelecerá os critérios objetivos de classificação
dos cargos públicos do Poder.
III - As carreiras, em qualquer dos Poderes, serão organizadas
de modo a favorecer o acesso generalizado
aos cargos públicos.
Quais estão corretas?
Q681461
Legislação Estadual
Com base nas disposições da Constituição do Estado
do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.