Conjunto de ações e serviços de cunho assistencialista, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

Conjunto de serviços de saúde e bem-estar social, prestado tanto pela iniciativa privada quanto por instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

Conjunto de ações e serviços hospitalares, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais mantidas pelo Poder Público.

Gestores e trabalhadores devem fazer um atendimento responsável e resolutivo, a fim de solucionar os problemas de saúde trazidos pelo paciente, não havendo a necessidade de encaminhá-lo a serviços externos.

O processo de gestão, análise de problemas e tomadas de decisão, devem ser limitados a poucas pessoas, com objetivo de serem mais dinâmicos, assertivos e definidos rapidamente.

A participação dos trabalhadores nos espaços coletivos de gestão deve ser assegurada.

Prevalece o direito da equipe de saúde em não informar a real situação de saúde do paciente, caso seja ruim e a equipe entenda que saber da realidade pode agravar a condição do paciente.