Questões de Concurso Público Prefeitura de Salgado Filho - PR 2026 para Psicóloga
Foram encontradas 2 questões
1 - A guarda confere a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
2 - A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.
3 - A guarda será deferida até mesmo por procuração.
4 - A guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.