A Portaria nº 3.088/2011 instaurou a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e
outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando o disposto
nesta portaria, assinale a alternativa INCORRETA.