Um dos objetivos da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio é garantir o acesso à atenção psicossocial das pessoas em sofrimento psíquico agudo ou crônico, especialmente daquelas com histórico de ideação suicida, automutilações e tentativa de suicídio. 

Um dos objetivos da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio é abordar adequadamente os familiares e as pessoas próximas das vítimas de suicídio e garantir-lhes assistência psicossocial. 

Um dos objetivos da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio é promover a educação permanente de gestores e de profissionais de saúde em todos os níveis de atenção quanto ao sofrimento psíquico e às lesões autoprovocadas. 

Os casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada são de notificação compulsória pelas varas de família às autoridades de saúde. 

Os casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada são de notificação compulsória pelos estabelecimentos de saúde públicos e privados às autoridades sanitárias.