Considerando as recomendações relativas ao preparo de alimentos estabelecidas pela RDC 216/2004, o tratamento térmico deve garantir que todas as partes do alimento atinjam a temperatura mínima de:

Segundo a RDC 216/2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, o responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos deve ser comprovadamente submetido a curso de capacitação. Todos os temas a seguir devem, obrigatoriamente, ser abordados em curso, exceto: