Segundo a Norma Brasileira de
Acessibilidade, NBR 9050 da ABNT, os
sanitários, banheiros e vestiários acessíveis
devem obedecer a parâmetros quanto às
quantidades mínimas necessárias, localização,
dimensões dos boxes, posicionamento e
características das peças, acessórios barras de
apoio, comandos e características de pisos e
desníveis. Nesse contexto, as bacias e assentos
sanitários acessíveis não podem ter abertura
frontal e devem estar a uma altura entre: