Questões de Concurso Público PC-MS 2021 para Delegado de Polícia
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Q1856555
Direitos Humanos
Em relação às normas expressas
proclamadas na Declaração Universal dos Direitos
Humanos, assinale a alternativa correta.
Q1856556
Direitos Humanos
A Convenção Interamericana para
Prevenir e Punir a Tortura, reafirmando que todo
ato de tortura ou outros tratamentos ou penas
cruéis, desumanos ou degradantes constituem
uma ofensa a dignidade humana, traz em seu
bojo normas que consolidam nesse continente as
condições que permite o reconhecimento e o
respeito da dignidade inerente à pessoa humana
e assegurem o exercício pleno das suas
liberdades e dos seus direitos fundamentais.
Considerando as normas expressas preconizadas
nessa Convenção, da qual Brasil é signatário,
assinale a alternativa INCORRETA.
Q1856557
Direitos Humanos
Tratando da incorporação dos tratados
internacionais de Direitos Humanos no direito
brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1856558
Direitos Humanos
Nas Regras Mínimas da Nações Unidas
para o tratamento dos presos, estão
contempladas, expressamente, as hipóteses em
que os segregados devem ser mantidos
separados por categorias, com de:
Q1856559
Direitos Humanos
Segundo Valerio de Oliveira Mazzuoli, os
Direitos Humanos são dotados de características
próprias, capazes de distingui-los de outros tipos
de direitos, especialmente os da ordem
doméstica. Levando em consideração as
características dos Direitos Humanos, assinale a
alternativa correta.