Que a moradora teve a atitude correta, pois ela, como responsável pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência, pode direcionar esse tipo de resíduo ao bueiro mais próximo, pois o sistema de coleta de águas pluviais foi projetado para esse fim.

Que a moradora teve a atitude correta em jogar os resíduos no bueiro mais próximo, pois o sistema de coleta de águas pluviais foi projetado para esse fim, o que ela se equivocou é de que a responsabilidade pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços a qualquer residência no município de Paraíso do Norte é do Poder Público Municipal.

Que a moradora teve a atitude errada, pois ela, como responsável pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência, deveria coletar esses resíduos e dar destinação final de maneira adequada.

Que a moradora teve a atitude errada, pois a responsabilidade da limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços a qualquer residência no município de Paraíso do Norte é do Poder Público Municipal, pois ele possui a prerrogativa de dar tratamento adequado ao lixo municipal que não é o sistema de captação de águas pluviais.

As portas e os corredores para o exterior serão amplos e conservar-se-ão sempre livres de grades, móveis ou quaisquer objetos que possam dificultar a retirada rápida do público, em caso de emergência.

Todas as portas de saída serão encimadas pela inscrição “SAÍDA”, legível à distância e luminosa de forma suave, quando se apagarem as luzes da sala, abrindo-se as portas de fora para dentro.

Haverá instalações sanitárias independentes para homens e mulheres, em perfeito estado de funcionamento, limpeza e higiene durante todo o horário de funcionamento, conforme exigências do Código Sanitário Municipal.

Possuirão bebedouro automático de água filtrada, em perfeito estado de funcionamento.

Um ano.

Dois anos.

Seis meses.

Nove meses.