Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ 2017 para Guarda Civil Municipal
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035166
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, se o agente comete o
crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante
valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção,
logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz
pode reduzir a pena: