Sobre o SUS, tal iniciativa tem como objetivo a ampliação da capacidade assistencial do SUS quanto às ações de média complexidade em saúde bucal, no intuito de promover a integralidade na atenção à saúde bucal. A definição acima encaixa-se perfeitamente em:

Segundo as leis do SUS, são atribuições do cirurgião dentista na Estratégia Saúde da Família, EXCETO:

Segundo a lei 8.142/1990, que instância colegiada atua no controle da execução da política de saúde no Município?