Questões de Concurso Público Prefeitura de Mocajuba - PA 2022 para Engenheiro de Pesca

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Q4167730 Legislação Federal
O defeso corresponde à paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, motivada por reprodução e/ou recrutamento, bem como a paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes. Sobre o defeso anual na bacia hidrográfica do rio Tocantins é correto afirmar que ocorre,
Alternativas
Respostas
1: A