Formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos. 

Integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação.

Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.