Questões de Concurso Público DETRAN-PA 2019 para Agente de Educação de Trânsito

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Q986083 Legislação Estadual
A posse é o ato de investidura em cargo público ou função gratificada. Os casos em que não há posse são
Alternativas
Q986084 Legislação Estadual

Sobre a Lei Estadual no. 5.810, considere as afirmativas a seguir.


I. Considera-se como de efetivo exercício, para todos os fins, o afastamento decorrente de férias.

II. A reversão é o reingresso, no serviço público, do servidor em disponibilidade, em cargo de natureza e padrão de vencimento correspondente ao que ocupava.

III. Quanto à suspensão, a ação disciplinar prescreverá em 2 (dois) anos.


Está correto o que se afirma em

Alternativas
Q986085 Legislação Estadual

É ______________ ao servidor o direito à licença para desempenho de mandato em confederação, federação, sindicato representativo da categoria, associação de classe de âmbito ____________ , ______ prejuízo de remuneração do cargo efetivo.


Os termos que tornam a afirmação correta, são, respectivamente,

Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: E