Questões MTur 2014 para Analista Técnico - Administrativo

Q357165

Ano: 2014 Banca: ESAF Órgão: MTur Prova: ESAF - 2014 - MTur - Analista Técnico - Administrativo |

Q357165 Legislação Federal

De acordo com os termos do Decreto n. 6.944/2009, compete ao órgão central do SIORG analisar e manifestar- se sobre as seguintes propostas, exceto:

criação e extinção de órgãos e entidades

aprovação e revisão de estrutura regimental e de estatuto

revisão de categoria jurídico-institucional dos órgãos e entidades.

provimento, criação, transformação e extinção de cargos e funções.

remanejamento de cargos em comissão e funções de con?ança.

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