Questões TJ-MG 2008 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q127285

Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q127285 Direito Notarial e Registral

Todo nascimento deverá ser registrado, quando:

ocorrer no território brasileiro, no lugar da residência dos avós.

ocorrer no território brasileiro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, no prazo de 30 dias.

ocorrer no território brasileiro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, no prazo de 15 dias.

ocorrer no estrangeiro, no prazo de até 3 meses.

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Q127286

Ano: 2008 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2008 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q127286 Direito Notarial e Registral

São obrigados a fazer a declaração de nascimento, EXCETO:

o pai.

em falta ou impedimento do pai, a mãe.

no impedimento de ambos, o parente mais próximo, mesmo sendo menor, porém achando-se presente.

os administradores de hospitais ou os médicos e parteiras que tiverem assistido o parto.

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Questões de Concurso Público TJ-MG 2008 para Titular de Serviços de Notas e de Registros