De acordo com o Art. 24. Da LDB, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:

I. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
II. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;.
III. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Está(ão) CORRETA(S):

Art. 26, § 3º da LDB, A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

Com base no que está especificado do referido Artigo, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Com base nos Arts 26-A e 26-B da LDB, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Sobre a Lei Federal nº 9.795/1999, que trata da Educação Ambiental, analise as alternativas e assinale a alternativa INCORRETA: