De acordo o Art. 3º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros, EXCETO:

De acordo o Art. 5º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

Assinale a alternativa INCORRETA: 

De acordo o Art. 14, § 1º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

I. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
II. Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.
III. Estudantes.
IV. Pais ou responsáveis.
V. Membros da comunidade local.

Estão CORRETAS:  

Com base no Art. 79-B da Lei nº 9.394/96 – LDB. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’ como o:

Assinale a alternativa CORRETA: 

Com base no Art. 61 da Lei nº 9.394/96 – LDB, Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

I. Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

II. Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

III. Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

IV. Profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do art. 36.

V. Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.


Estão CORRETAS:  

O Ideb agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O índice varia de 0 a 10.

Na Rede pública do Município de Alhandra, em 2021, o IDEB do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, RESPECTIVAMENTE, foram:

De acordo com o Art. 54. da Lei nº 8.069/90 - ECA, É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outras, EXCETO:

Educação inclusiva se refere à criação de sistemas de educação equitativos, isto é, ambientes de aprendizagem que sejam capazes de atender a todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas e outras.
Sobre a Educação Inclusiva, é CORRETO afirmar que:

I. A educação inclusiva busca a realização do potencial educativo de um aluno considerando as suas circunstâncias pessoais e sociais, incluindo fatores como gênero, origem étnica, status migratório, orientação sexual e identidade de gênero, necessidades educativas especiais e altas habilidades/superdotação.

II. Um dos pontos mais importantes da Educação Inclusiva é assegurar que todos os alunos sejam incluídos num sistema educacional comum.

III. A educação inclusiva quer alcançar a igualdade de acesso e sucesso escolar para todos os alunos, independentemente de suas necessidades especiais, promovendo a igualdade equitativa de oportunidades. Para tanto, a educação inclusiva também se preocupa em desenvolver a autonomia e a estabilidade emocional dos alunos, fornecendo suporte para que os alunos desenvolvam essas habilidades.

IV. A Educação Inclusiva visa preparar os alunos para o prosseguimento de estudos ou para uma transição adequada para a vida profissional e para a vida adulta de maneira geral.


Estão CORRETAS: