Questões de Concurso Público DPE-RJ 2021 para Residência Jurídica

Sobre a usucapião familiar, marque a alternativa que NÃO corresponde a um de seus requisitos:

Marcio, proprietário de um imóvel e passando por necessidades financeiras em razão de ter sido demitido do seu trabalho, deseja conceder a uma outra pessoa, mediante remuneração, o direito de construir e plantar em seu terreno por tempo determinado, como forma de obter alguma verba financeira no período em que permanece sem emprego. A este direito real dá-se o nome de: