Representar o patrimônio das entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas.

Representar parcela do patrimônio de Unidade Contábil Originária.

Representar a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Originárias.

Representar a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Descentralizadas.

Os relatórios contábil-financeiros se destinam primariamente aos usuários externos, tais como investidores e financiadores.

As características qualitativas de melhoria da informação são a relevância e a representação fidedigna.

As receitas e as despesas são elementos da posição patrimonial e financeira.

No valor realizável os passivos são reconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço.