O ensino de Cultura Afro-Brasileira destacará o jeito próprio de ser, viver e pensar manifestado tanto no dia a dia, quanto em celebrações como congadas, moçambiques, ensaios, maracatus, rodas de samba, entre outras.

Em História da África, tratada em perspectiva positiva, não só de denúncia da miséria e discriminações que atingem o continente, nos tópicos pertinentes se fará articuladamente com a história dos afrodescendentes no Brasil.

O ensino de História Afro-Brasileira abrangerá, entre outros conteúdos, iniciativas e organizações negras, incluindo a história dos quilombos, a começar pelo de Palmares, e de remanescentes de quilombos, que têm contribuído para o desenvolvimento de comunidades, bairros, localidades, municípios, regiões.

O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a educação das relações étnico-raciais, se desenvolverão no cotidiano das escolas, nos diferentes níveis e modalidades, como conteúdo de disciplinas, especialmente nas áreas de História, Português e Matemática.

Fixar, acompanhar e divulgar bienalmente os resultados do IDEB das escolas, das redes públicas de educação básica e dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil, voltado à expansão e à melhoria da rede física de creches e pré-escolas públicas.

Associar a prestação de assistência técnica e financeira à fixação de metas intermediárias, nos termos e nas condições estabelecidas conforme pactuação voluntária entre os entes, priorizando sistemas e redes de ensino com IDEB abaixo da média nacional.

Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes.

Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental o componente curricular Arte deverá estar a cargo de professores com licenciatura específica. O componente curricular Educação Física poderá ser ministrado pelo professor regente da turma.

Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, o componente curricular Educação Física deverá estar a cargo de professores com licenciatura específica. O componente curricular Arte poderá ser ministrado pelo professor regente da turma.

Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, os componentes curriculares Educação Física e Arte deverão estar a cargo de professores licenciados nos respectivos componentes.

Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, os componentes curriculares Educação Física e Arte poderão estar a cargo do professor de referência da turma, aquele com o qual os alunos permanecem a maior parte do período escolar, ou de professores licenciados nos respectivos componentes.

Numa forma de educação em que se valorize mais os alunos que apresentam maior capacidade memorização de informações.

Numa forma de educação na qual o papel do professor, de transmissor, passe a ser de incentivador da aprendizagem.

Em que o discente tem um papel de agente passivo diante das explicações do professor;

Num processo de aprendizagem em que o professor é um mero transmissor de conteúdo.

Superficial, subjetivo, sensitivo e assistemático;

Especializado, subjetivo, sensitivo e baseado na legislação vigente;

Superficial, objetivo, provado em laboratório e prático;

Profundo, objetivo, racional e organizado.

Há temas comuns entre as disciplinas, mas não há cooperação e interação entre elas;

Deixa de existir a divisão por disciplinas, superando as barreiras entre elas.

Existe cooperação e interação entre os conteúdos e as disciplinas.

Os conteúdos são integrais, mas trabalhados isoladamente.

É fundamental que o professor tenha respeito ao conhecimento individual de cada aluno;

É necessário que o professor esclareça os conteúdos com exemplos que mostrem a realidade do aluno;

É imprescindível que o professor seja um promotor de diálogo, sabendo também escutar o educando;

É de suma importância que o professor somente transmita seu conhecimento.

4,6 nos anos iniciais e 4,0 nos anos finais;

5,0 nos anos iniciais e 4,3 nos anos finais;

5,4 nos anos iniciais e 3,3 nos anos finais;

5,4 nos anos iniciais e 4,3 nos anos finais.