O ensino de Cultura Afro-Brasileira destacará o jeito próprio de ser, viver e pensar manifestado tanto no dia a dia, quanto em celebrações como congadas, moçambiques, ensaios, maracatus, rodas de samba, entre outras.

Em História da África, tratada em perspectiva positiva, não só de denúncia da miséria e discriminações que atingem o continente, nos tópicos pertinentes se fará articuladamente com a história dos afrodescendentes no Brasil.

O ensino de História Afro-Brasileira abrangerá, entre outros conteúdos, iniciativas e organizações negras, incluindo a história dos quilombos, a começar pelo de Palmares, e de remanescentes de quilombos, que têm contribuído para o desenvolvimento de comunidades, bairros, localidades, municípios, regiões.

O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a educação das relações étnico-raciais, se desenvolverão no cotidiano das escolas, nos diferentes níveis e modalidades, como conteúdo de disciplinas, especialmente nas áreas de História, Português e Matemática.

Fixar, acompanhar e divulgar bienalmente os resultados do IDEB das escolas, das redes públicas de educação básica e dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil, voltado à expansão e à melhoria da rede física de creches e pré-escolas públicas.

Associar a prestação de assistência técnica e financeira à fixação de metas intermediárias, nos termos e nas condições estabelecidas conforme pactuação voluntária entre os entes, priorizando sistemas e redes de ensino com IDEB abaixo da média nacional.

Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes.

Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental o componente curricular Arte deverá estar a cargo de professores com licenciatura específica. O componente curricular Educação Física poderá ser ministrado pelo professor regente da turma.

Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, o componente curricular Educação Física deverá estar a cargo de professores com licenciatura específica. O componente curricular Arte poderá ser ministrado pelo professor regente da turma.

Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, os componentes curriculares Educação Física e Arte deverão estar a cargo de professores licenciados nos respectivos componentes.

Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, os componentes curriculares Educação Física e Arte poderão estar a cargo do professor de referência da turma, aquele com o qual os alunos permanecem a maior parte do período escolar, ou de professores licenciados nos respectivos componentes.

Somente a I é verdadeira;

Somente a II é verdadeira;

Ambas são falsas.

Ambas são verdadeiras.

Os valores de cada família dos estudantes, com suas diferentes visões de mundo, práticas de convivência, e propriamente crenças, não necessariamente religiosas;

A diversidade sócio-cultural da sociedade local, seus avanços e limites, suas contribuições e limitações;

A impessoalidade do corpo docente, traduzida nas histórias pessoais, gostos, escolhas, conhecimentos, emoções, que influencia e é influenciada pelos tópicos apresentados anteriormente.

As regras que regem cada sistema escolar, com as escolhas necessárias (econômicas, pedagógicas, filosóficas, etc.), que estruturam as relações entre os pares que a compõe (governos, secretarias/sistemas, escolas, profissionais da Educação, estudantes, famílias).

É de matrícula facultativa;

É vedada qualquer forma de proselitismo;

A garantia do ER, enquanto disciplina, no currículo escolar necessita estar regulamentada nos Sistemas de Ensino através de resoluções e pareceres dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação;

Segundo a LDB cada escola é responsável por definir os conteúdos e as normas para habilitação e admissão dos/as professores.

Aprender a ser.

Aprender a aprender.

Aprender a conhecer

Aprender a conviver.

Entender o ensino religioso como um espaço de Igreja dentro da escola.

Compreender as diversas manifestações religiosas, propondo uma visão global do aspecto religioso.

Separar rigorosamente o sagrado do humano, como duas esferas que não se tocam;

Reproduzir o ensino religioso exclusivamente a linguagem, os exemplos de vida, o tipo de celebração, a metodologia que se usam em templos.