O ensino de Cultura Afro-Brasileira destacará o jeito próprio de ser, viver e pensar manifestado tanto no dia a dia, quanto em celebrações como congadas, moçambiques, ensaios, maracatus, rodas de samba, entre outras.

Em História da África, tratada em perspectiva positiva, não só de denúncia da miséria e discriminações que atingem o continente, nos tópicos pertinentes se fará articuladamente com a história dos afrodescendentes no Brasil.

O ensino de História Afro-Brasileira abrangerá, entre outros conteúdos, iniciativas e organizações negras, incluindo a história dos quilombos, a começar pelo de Palmares, e de remanescentes de quilombos, que têm contribuído para o desenvolvimento de comunidades, bairros, localidades, municípios, regiões.

O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a educação das relações étnico-raciais, se desenvolverão no cotidiano das escolas, nos diferentes níveis e modalidades, como conteúdo de disciplinas, especialmente nas áreas de História, Português e Matemática.

Fixar, acompanhar e divulgar bienalmente os resultados do IDEB das escolas, das redes públicas de educação básica e dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil, voltado à expansão e à melhoria da rede física de creches e pré-escolas públicas.

Associar a prestação de assistência técnica e financeira à fixação de metas intermediárias, nos termos e nas condições estabelecidas conforme pactuação voluntária entre os entes, priorizando sistemas e redes de ensino com IDEB abaixo da média nacional.

Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos sistemas de ensino, que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes.

Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental o componente curricular Arte deverá estar a cargo de professores com licenciatura específica. O componente curricular Educação Física poderá ser ministrado pelo professor regente da turma.

Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, o componente curricular Educação Física deverá estar a cargo de professores com licenciatura específica. O componente curricular Arte poderá ser ministrado pelo professor regente da turma.

Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, os componentes curriculares Educação Física e Arte deverão estar a cargo de professores licenciados nos respectivos componentes.

Do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, os componentes curriculares Educação Física e Arte poderão estar a cargo do professor de referência da turma, aquele com o qual os alunos permanecem a maior parte do período escolar, ou de professores licenciados nos respectivos componentes.

São brinquedos ou brincadeiras menos consistentes e mais livres de regras ou normas;

São atividades que visam a competição como objetivo principal, e a realização de uma tarefa de forma competitiva;

Existe sempre a presença de motivação para atingir os objetivos.

Atividades lúdicas também ajudam a memorizar fatos e favorecem em testes cognitivos.

A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa dentre os casos, ao aluno que: Cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

A Educação Física baseia-se no desenvolvimento completo de seus alunos através de jogos interativos e atividades físicas que proporcionam maior nível cognitivo do educando.

Mesmo que integrada à proposta pedagógica desenvolvida pela escola, a Educação Física precisa considerar os jogos, esportes, lutas, ginásticas e atividades rítmicas e expressivas e saúde e qualidade de vida, como principal fator que a compõe para a produção do conhecimento e consequente desenvolvimento dos conteúdos.

A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente estrutural e fundamental da Educação Básica, ajustando-se às necessidades do cotidiano, embasado em eixo de conteúdos específicos, ás faixas etárias e às condições do projeto de ensino, sendo facultativa dentre os casos, ao aluno que: Cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.