Questões de Concurso Público Prefeitura de Inhumas - GO 2024 para Agente de Fiscalização de Proteção e Defesa do Consumidor

de qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir a erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços. 

discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais.

que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. 

por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.

no valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais. 

no valor igual ao dobro do que pagou em excesso.

no valor igual ao que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais.

no valor igual ao que pagou em excesso.