Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO 2023 para Fiscal de Tributos Municipais

predominantemente fiscal, poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel.

tributária, não poderá ter alíquotas diferenciadas de acordo com o uso do imóvel.

parafiscal, não poderá ter alíquotas diferenciadas de acordo com a localização do imóvel.

predominantemente arrecadatória, busca estimular o proprietário a cumprir a função social da propriedade.

Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Territorial Rural (ITR).

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI).

Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).