Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino
médio, públicos e privados, de acordo com a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), é obrigatório
De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (Lei n. 9.394/1996), no título V, “Dos níveis e
das modalidades de educação e ensino”, a educação escolar
compõe-se de
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(Lei n. 9.394/1996), constitui um componente curricular
complementar integrado à proposta pedagógica da escola,
de cumprimento obrigatório por, no mínimo, duas horas
mensais:
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