As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil articulam-se às Diretrizes Curriculares
Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios,
fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara
de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação, para orientar as políticas públicas e a
elaboração, planejamento, execução e avaliação de
propostas pedagógicas e curriculares de Educação
Infantil. Na observância das Diretrizes, a proposta
pedagógica das instituições de Educação Infantil deve
garantir que elas cumpram plenamente sua função
sociopolítica e pedagógica, EXCETO: