para atuar no Atendimento Educacional Especializado (AEE), o professor deve ter uma formação inicial na área de educação especial. 

a aquisição de equipamentos tecnológicos da informação e comunicação é suficiente para garantir às pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação a acessibilidade na educação. 

os alunos com altas habilidades ou superdotação têm direito ao AEE, de caráter suplementar.

o público-alvo da educação especial não está habilitado ao ensino profissional ofertado na Educação Básica.

o AEE ofertado para pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista tem caráter complementar e suplementar à escolarização.