Questões de Concurso Público Prefeitura de Pombal - PB 2025 para Fiscal de Limpeza Urbana

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Q3428538 Direito Ambiental
Considere as seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos:

I- As atividades de disposição final ambientalmente adequadas englobam as ações de destinação final ambientalmente adequadas.
II- A queima de resíduos a céu aberto é permitida em casos de emergência sanitária.
III- A ordem de prioridade no gerenciamento dos resíduos sólidos é não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
IV- A elaboração dos planos de resíduos sólidos é atribuição exclusiva da União, dos Estados e dos Municípios.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3428544 Direito Ambiental
Considere as seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Meio Ambiente.

I- No Estado da Paraíba, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA.
II- A Política Nacional de Meio Ambiente prevê pena de reclusão para casos de poluição.
III- O incentivo à pesquisa científica é um dos princípios da Política Nacional de Meio Ambiente.
IV- A preservação dos recursos ambientais serve para garantir uso racional e disponibilização permanente.

É CORRETO o que se afirma apenas em: 
Alternativas
Q3428545 Direito Ambiental
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Dessa maneira, selecione a afirmação que representa CORRETAMENTE as regras de licenciamento ambiental para unidades do manejo dos resíduos sólidos. 
Alternativas
Q3428546 Direito Ambiental
As resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) determinam as regras sobre aspectos específicos e técnicos da gestão dos resíduos sólidos no Brasil. Sendo assim, considere as seguintes afirmações sobre as resoluções do CONAMA.

I- O CONAMA estabelece que resíduos de serviço de saúde do grupo A1 necessitam de tratamento para inativação microbiana.
II- O CONAMA determina o código de cores para coleta seletiva apenas para os resíduos de papel/papelão, plástico, metal, vidro e resíduos orgânicos.
III- O CONAMA entende que resíduos da construção civil Classe B não podem ser reciclados.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3428548 Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos é a principal regulação sobre o tema no Brasil. Sendo assim, identifique qual das seguintes alternativas está CORRETA.
Alternativas
Q3428550 Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a NBR 10.004/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas apresentam conceitos e classificações para os resíduos sólidos. Considere as afirmativas sobre o tema e identifique a que está CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: B
4: D
5: D
6: A