Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Palmeira - PB 2025 para Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência

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Q3579946 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para prevenir que criança e adolescente sofra ameaça ou violação de direitos, o (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990 e suas atualizações), entre outras práticas, prevê:
I- A celebração de convênios, de protocolos, de ajustes, de termos e de outros instrumentos de promoção de parcerias entre órgãos governamentais.
II- Que todas as pessoas têm o dever de prevenir a violação de direitos de criança e adolescente.
III- Que a responsabilidade com a prevenção de ameaça ou violação de direitos de criança e adolescente é exclusiva do poder público.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3579947 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O dever para com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, estabelecidos no (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado (Lei Nº 8.069/1990 e suas atualizações), com absoluta prioridade, é de competência:
I- Exclusivamente dos pais.
II- Unicamente da sociedade em geral.
III- Da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Respostas
1: B
2: B