Questões Prefeitura de Cabaceiras - PB 2023 para Secretária Escolar de Creche

Q2335844

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cabaceiras - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Cabaceiras - PB - Secretária Escolar de Creche |

Q2335844 Legislação Federal

Uma discussão entre duas crianças, por motivo de Bullying, envolve as famílias. Na discussão, a família da criança negra é também chamada pela mãe da outra criança de “família de macacos”, e outras expressões consideradas racistas. Sobre esta situação de racismo, a Lei do Crime Racial prevê:

Recolhimento ou a busca e apreensão de bens para pagamento de multa.

Reclusão, de 5 a 10 anos e multa.

Reclusão, de 2 a 5 anos e multa.

Cassação dos direitos civis por anos e multa.

Aumento da pena prevista em lei, aumentada de 1/3 (um terço) até a metade, quando ocorrer em contexto ou ambiente escolar.

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