Questões de Concurso Público Prefeitura de Alagoa Nova - PB 2023 para Pedagogo C

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os docentes incumbir-se-ão de:

Desde a sua promulgação, a Lei nº 9394/1996 foi alterada várias vezes objetivando, dentre outras coisas, adequar conhecimentos e práticas pedagógicas a demandas curriculares mais recentes. Dentre as alterações destaca-se:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.934/1996), especificamente nos artigos 12 (V), 13 (IV) e 14 (I e II) trata, respectivamente de que:

I- Art. 12 – Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
   V– prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

II- Art. 13 – Os docentes incumbir-se-ão de:
   IV– estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

III- Art. 14 – Os sistemas de ensino receberão as normas da gestão do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
   I – participação dos profissionais da educação na adequação do projeto pedagógico da escola.
   II – participação de dois membros da comunidade escolar em conselhos escolares ou equivalentes.

Considerando o conteúdo dos artigos apresentados, é CORRETO o que se afirma em: