Questões de Concurso Público Prefeitura de Sousa - PB 2022 para Guarda Municipal
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2022
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Sousa - PB
Prova:
CPCON - 2022 - Prefeitura de Sousa - PB - Guarda Municipal |
Q1910671
Direito Penal
A lei 13.869, de 05 de setembro de 2019, dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não,
que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído. Uma vez feita a introdução
do referido texto legal, marque a alternativa INCORRETA no que se refere ao tipo penal da lei de abuso.
Ano: 2022
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Sousa - PB
Prova:
CPCON - 2022 - Prefeitura de Sousa - PB - Guarda Municipal |
Q1910672
Direito Penal
Sobre o crime de tortura, é CORRETO afirmar: