Lei nº 11.892 de 2008.

Lei nº 9.394 de 1996. 

Lei nº 10.436 de 2002.

Lei nº 8.069 de 1990.

Lei nº 7.853 de 1989.

Deve ser realizado por banca examinadora de amplo conhecimento dessa função, constituída exclusivamente por docentes surdos com uma formação superior em Letras Libras.

Deve ser realizado por banca examinadora de amplo conhecimento dessa função, constituída por docentes surdos, linguistas e tradutores e intérpretes de Libras de instituições credenciadas por Secretarias de Educação.

Nos próximos dez anos, a partir da publicação do Decreto 5.626 de 22 de dezembro de 2005, o Ministério da Educação ou Instituições de Ensino Superior por ele credenciadas para essa finalidade promoverão, bienalmente, exame nacional de proficiência em tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa.

Deve ser realizado por banca examinadora de amplo conhecimento dessa função, constituída exclusivamente por docentes surdos e tradutores e intérpretes de Libras de instituições credenciadas por Secretarias de Educação.

Deve ser realizado por banca examinadora de amplo conhecimento dessa função, constituída por docentes surdos, linguistas e tradutores e intérpretes de Libras de instituições de educação superior.