Questões de Concurso Público Prefeitura de Patos - PB 2017 para Advogado
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2017
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
CPCON - 2017 - Prefeitura de Patos - PB - Advogado |
Q862845
Direito Constitucional
Conforme preceitua o inciso XXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, “são a todos assegurados, independentemente do
pagamento de taxas”,
Ano: 2017
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
CPCON - 2017 - Prefeitura de Patos - PB - Advogado |
Q862846
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no seu inciso LXXII, artigo 5º, preceitua que “conceder-se-á habeas data”