A educação escolar brasileira está organizada em níveis e modalidades de ensino. De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a Educação Básica é composta por: 

Analise as afirmativas a seguir conforme a Resolução SEE/MG n.º 4.256/2020, que dispõe sobre a Educação Especial na perspectiva inclusiva na rede estadual de ensino de Minas Gerais:
I- A Educação Especial é uma modalidade de ensino transversal a todas as etapas e modalidades da Educação Básica.
II- O Atendimento Educacional Especializado (AEE) complementa ou suplementa a formação do estudante públicoalvo da Educação Especial.
III- A matrícula do estudante público-alvo da Educação Especial pode ser recusada pela escola, em razão da sua deficiência.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s) 

De acordo com a legislação educacional vigente, especialmente a Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e as normas do Sistema de Ensino de Minas Gerais, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) A avaliação da aprendizagem deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
( ) A proposta pedagógica da instituição de ensino deve contemplar a inclusão, a diversidade e o respeito às diferenças dos estudantes.
( ) A frequência escolar é facultativa para os estudantes da Educação Básica, desde que apresentem bom rendimento acadêmico.
( ) O processo de recuperação da aprendizagem deve ocorrer de forma contínua e concomitante ao desenvolvimento das atividades escolares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo. 

Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Resolução CEE/MG n.º 472/2019, que dispõe sobre a Educação Infantil no Sistema de Ensino de Minas Gerais, e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) A Educação Infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
( ) A avaliação na Educação Infantil tem por objetivo promover ou reter a criança para ingresso no Ensino Fundamental.
( ) As instituições de Educação Infantil devem assegurar experiências que favorecem o desenvolvimento da identidade, da autonomia e das interações das crianças.
( ) O acompanhamento do desenvolvimento e da aprendizagem da criança deve ocorrer por meio de registros e documentação pedagógica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo. 

Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Resolução SEE/MG n.º 5.234/2026, que dispõe sobre normas gerais de organização escolar e matrícula na rede estadual de ensino de Minas Gerais:
I- O regimento escolar é o documento que regulamenta a organização e o funcionamento da unidade escolar.
II- A matrícula do estudante público-alvo da Educação Especial deve ser garantida, sendo vedada a recusa de vaga por motivo de deficiência.
III- O estudante que, sem justificativa, não comparecer à escola por período prolongado pode ter sua situação de matrícula analisada conforme normas do sistema de ensino.
Está CORRETO o que se afirma em 

Analise as afirmativas a seguir conforme a Resolução SEE/MG nº 4.256/2020, que dispõe sobre a Educação Especial na perspectiva inclusiva na rede estadual de ensino de Minas Gerais:
I- A Educação Especial constitui modalidade de ensino transversal a todas as etapas e modalidades da Educação Básica.
II- O estudante público-alvo da Educação Especial deve ter assegurado o seu direito à matrícula na escola comum, não sendo admitida recusa em razão da deficiência.
III- O Atendimento Educacional Especializado (AEE) substitui a escolarização regular do estudante público-alvo da Educação Especial.
IV- O AEE complementa ou suplementa a formação do estudante, sendo ofertado preferencialmente no contraturno escolar.
Está CORRETO o que se afirma em

Considere as afirmativas a seguir de acordo com a Resolução CEE/MG n.º 472/2019:

I- A instituição de Educação Infantil deve promover a integração e a parceria com as famílias no processo educativo.

II- A frequência da criança na Educação Infantil é facultativa e não precisa ser registrada pela instituição.

III- O atendimento na Educação Infantil deve respeitar as características, os interesses, as necessidades e os ritmos de desenvolvimento das crianças.

Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s) 

No exercício de suas atribuições, o Auxiliar de Secretaria Escolar deve observar as normas referentes à matrícula, aos registros escolares e ao atendimento aos estudantes. Analise as afirmativas a seguir, considerando as disposições da Resolução SEE/MG n.º 5.234/2026:

I- O estudante cuja identificação civil não reflete sua identidade ou expressão de gênero pode solicitar a utilização do nome social nos registros internos da escola.

II- O componente curricular Ensino Religioso é de matrícula obrigatória para todos os estudantes da Educação Básica.

III- A matrícula de estudantes estrangeiros, refugiados, apátridas ou solicitantes de refúgio deve ser facilitada quanto à acolhida e à exigência documental.

Está CORRETO apenas o que se afirma em