Questões de Concurso Público FEMAR - RJ 2023 para Educador Social
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Q2532967
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O envelhecimento faz parte da vida e a
sua proteção é um direito social. O Estatuto da
Pessoa Idosa previsto na Lei n
o 10.741 é
destinado a regular os direitos assegurados às
pessoas com idade
Q2532970
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
“O envelhecimento é um direito
_________ e a sua proteção um direito social,
nos termos desta Lei e da legislação vigente.”
Assinale a opção que preenche corretamente a
lacuna de acordo com a Lei n
o 10.741/2003 do
Estatuto da Pessoa Idosa.
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