Provisão é um passivo de prazo ou de valor
incerto, reconhecida quando a entidade tem uma
obrigação presente como resultado de evento
passado; seja provável que será necessária uma
saída de recursos que incorporam benefícios
econômicos para liquidar a obrigação; e possa ser
feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma
provisão deve ser reconhecida.
Para fins de reconhecimento de provisão, cumpre(m)
corretamente os requisitos acima descritos: