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COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas
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Q1659756

Direito Processual Civil - CPC 1973 Das Partes e Procuradores , Sujeitos da relação processual ,

Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |

Q1659756 Direito Processual Civil - CPC 1973

Não se considera litigante de má-fé aquele que:

Alternativas

Omitir intencionalmente fatos essenciais ao julgamento da causa.

Opuser resistência injustificada ao andamento do processo.

Proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.

Interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.

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Q1659757

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Chamamento ao Processo ,

Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |

Q1659757 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta:

Alternativas

Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer assistência a favor de ambos ou qualquer um deles.

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá chamar ao processo o proprietário ou o possuidor.

Aquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer nomeação à autoria.

É admissível o chamamento ao processo de todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum.

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Q1659758

Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Petição Inicial , Pressupostos Processuais , Respeito ao Formalismo Processual - citação válida, petição inicial apta, etc. ( assuntos)

Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |

Q1659758 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa incorreta:

Alternativas

Poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.

Considera-se proposta a ação no momento em que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara. A propositura da ação só produz efeitos quanto ao réu depois que for validamente citado.

Indeferida a petição inicial, é vedado ao juiz, reformar sua decisão, devendo encaminhar imediatamente os autos do processo ao tribunal competente.

O pedido deve ser certo ou determinado, é lícito, porém, formular pedido genérico, quando a determinação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.

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Q1659759

Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade ,

Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |

Q1659759 Direito Processual Civil - CPC 1973

São penhoráveis:

Alternativas

O seguro de vida.

Os pertences de uso pessoal do executado que sejam considerados de elevado valor.

A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família.

Até o limite de quarenta salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança.

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Q1659760

Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo Cautelar , Cautelares típicas ou nominadas ,

Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |

Q1659760 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre os procedimentos cautelares em específico, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas

O arresto tem lugar quando o devedor sem domicílio certo intenta ausentar-se ou alienar os bens que possui, ou deixa de pagar a obrigação no prazo estipulado.

O arresto tem lugar quando o devedor que tem domicílio se ausenta ou tenta ausentar-se furtivamente.

O sequestro tem lugar quando for disputada a propriedade ou a posse, de bens móveis, semoventes ou imóveis, havendo fundado receio de rixas ou danificações.

O sequestro tem lugar, como procedimento preparatório, para exibição de coisa móvel em poder de outrem e que o requerente repute sua ou tenha interesse em conhecer.

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Respostas

41: A

42: D

43: C

44: B

45: D

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